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O Processo III Série - Estudos e Pareceres de Processo Penal (Cód: 5324197)

Grinover, Ada Pellegrini

Gazeta Jurídica

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Descrição

Dando continuidade à publicação de seus estudos e pareceres, Ada Pellegrini Grinover traz a Dando prosseguimento à publicação de seus estudos e pareceres, Ada Pellegrini Grinover apresenta o resultado de seu trabalho científico dos últimos anos, com o livro O PROCESSO III SÉRIE – ESTUDOS E PARECERES DE PROCESSO PENAL. O livro ancora-se na visão constitucional do processo e em seus grandes princípios, enfrentando à sua luz as mais importantes e atuais discussões no âmbito processual penal.
A primeira parte, ESTUDOS, apresenta uma seleção de artigos sobre temas polêmicos e controvertidos do direito processual penal brasileiro, como princípios e garantias constitucionais; jurisdição penal e juiz natural; condições da ação penal; processo e procedimento; o direito de defesa, o interrogatório do réu e o direito de silêncio; atos processuais, forma e nulidades; coisa julgada penal.
A segunda parte, PARECERES, é composta por trabalhos produzidos à luz de casos concretos, em que a posição isenta e fundamentada da autora lhe valeu o respeito dos tribunais, que frequentemente os acolheram como razão de decidir.
Os pareceres referem-se à análise de várias temáticas, tais como: inépcia da denúncia, valor probatório do interrogatório do réu; delação premiada; impedimento e suspeição do juiz; prova pericial; litispendência; competência.
Este volume trata apenas de estudos e pareceres no âmbito do processo penal, dando prosseguimento ao PROCESSO II, que aborda apenas temas do processo civil. É que, embora a autora acredite firmemente na Teoria Geral do Processo, os interesses dos leitores normalmente são distintos, aconselhando repertório de doutrina separada.

Características

Peso 0.50 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Gazeta Jurídica
I.S.B.N. 9788566025286
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.80 cm
Número de Páginas 334
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788566025286
Número da edição 1
Ano da edição 2013
AutorGrinover, Ada Pellegrini