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O Regime Democrático e A Quetão da Corrupção Política (Cód: 152320)

Zilveti,Fernando Aurelio; Lopes,Silvia

Atlas

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O Regime Democrático e A Quetão da Corrupção Política

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Descrição

Este livro é dedicado aos dez anos do Encontro de Direito Constitucional, organizado pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. Reconhecida nacional e internacionalmente, esta entidade promove os encontros a fim de disseminar o estudo do direito constitucional em sua mais ampla acepção, ou seja, a compreensão das regras jurídicas relativas à forma do Estado, à forma de governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, sua expressão e os limites da atuação do Estado diante dos direitos fundamentais do cidadão. O tema escolhido para esse encontro - 'O direito constitucional em face da corrupção política' - não poderia ser mais oportuno, numa época em que a democracia sofre, entre inúmeras patologias que impedem a manifestação da vontade geral, o desvio crescente da conduta dos representantes do povo. O combate ao fenômeno da corrupção é um desafio que ronda as mentes dos doutrinadores do direito constitucional, como é possível depreender dos artigos editados neste livro. A chamada patologia da democracia, analisada com propriedade por eméritos juristas, tem no fortalecimento institucional talvez o remédio mais eficaz. As instituições democráticas contribuem para dar maior legitimidade na formação da vontade geral, como a existência do Estado de Direito, a limitação eficaz do poder constituído e a garantia ao respeito desse Estado, mormente realizada pelo Judiciário e, no caso brasileiro, também pelo Ministério Público.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522435098
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 852243509X
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 277
Peso 0.48 Kg
Largura 17.00 cm
AutorZilveti,Fernando Aurelio; Lopes,Silvia