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O Retrocesso da Igualdade Entre Cônjuges e Companheiros (Cód: 2604966)

Júdice,Lucas Pimenta

Conceito Editorial ( Juridico )

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O Retrocesso da Igualdade Entre Cônjuges e Companheiros

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Descrição

Muito se tem levantado na doutrina pátria uma (suposta) igualdade entre a união estável e o casamento, o que, certamente, não corrobora com o ensinamento Constitucional, tampouco com a cronologia histórica da união estável e com a boa hermenêutica.

Hodiernamente, confunde-se qualquer relação amorosa com um casamento ou com uma união estável, ao ponto, por exemplo, de atribuir (erroneamente) efeitos jurídicos (patrimoniais) a um simples namoro, haja vista que o alargamento do conceito da união estável estende as opções de violação ao preceito fundamental que permeia os companheiros: affectio societatis.

É essa linha de raciocínio que o Livro em comento adota, abordando, para tanto, aspectos constitucionais e históricos acerca da necessidade de desigualar os desiguais, na medida em que se desigualam.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Conceito Editorial ( Juridico )
Cód. Barras 9788560826841
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788560826841
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 84
Peso 0.13 Kg
Largura 14.00 cm
AutorJúdice,Lucas Pimenta