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Os Princípios e a Contrução da Norma Jurídica Tributária (Cód: 2864709)

Tagliari,Carlos Augustinho

Juruá

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Os Princípios e a Contrução da Norma Jurídica Tributária

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Descrição

A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de construção da norma jurídica, com ênfase aos princípios e à regra jurídica tributária.
Partindo da diferenciação entre “texto de lei” e “norma jurídica” – cientes de que esta surge como o resultado da atividade (construtiva) de interpretação daquele –, examinamos o intrincado processo de interpretação e aplicação do direito, desde o texto legislado (base empírica da atividade de interpretação) até a produção da norma jurídica individual e concreta aplicável aos casos que reclamam solução jurídica. O enfoque lingüístico filosófico, por sua vez, permeia toda a obra, que tem como base de sustentação as teorias da linguagem e comunicacional do direito, e autores estrangeiros – como Wittgenstein, Heidegger, Gadamer e Warat – e nacionais – como Lourival Vilanova, Paulo de Barros Carvalho, Tercio Sampaio F. Jr., Eros R. Grau e Lenio L. Streck. Aliamos, portanto, a pragmática da interpretação jurídica (incluindo a análise de precedentes jurisprudenciais) aos outros dois planos da semiótica, que são a sintática e a semântica, de cunho mais teórico, para, ao final, apresentar o processo de construção da norma pelo intérprete aplicador do direito e a forte influência dos princípios nessa atividade

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536226835
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536226835
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2009
Idioma Português
Número de Páginas 320
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorTagliari,Carlos Augustinho

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