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Os Princípios e Os Institutos de Direito Civil (Cód: 9188722)

Ribeiro,Ana Cecília Rosário; Francisco José Cahali; Pereira,Felipe Pires

Lumen Juris

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Descrição

O livro é um convite a pensar o Direito Civil de uma forma mais ampla, sob a luz dos princípios que sustentam o sistema jurídico. A obra procura estudar as formas de aplicação das normas do Código Civil Brasileiro de 2002, isto é, a tópica em confronto com o método de subsunção da norma ao caso concreto, já que não temos mais um sistema pretensamente fechado e autopoiético, como o revogado Código Civil de 1916. A obra analisa as técnicas de interpretação e aplicação do Direito, tanto sob a luz dos princípios constitucionais como dos princípios de cada uma das partes do Código Civil, bem como das suas cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados, visando sempre nortear o aplicador do Direito quanto à necessidade de observância de certos critérios objetivos e não convicções pessoais no preenchimento das aberturas do sistema, para não se instaurar a temida insegurança jurídica.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584403110
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788584403110
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 262
Peso 0.39 Kg
Largura 16.00 cm
AutorRibeiro,Ana Cecília Rosário; Francisco José Cahali; Pereira,Felipe Pires