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Parcerias Público-Privadas - Reflexões Sobre Os 10 Anos da Lei 11.079/2004 (Cód: 8587242)

Justen Filho,Marçal; Schwind,Rafael Wallbach

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Parcerias Público-Privadas - Reflexões Sobre Os 10 Anos da Lei 11.079/2004

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Descrição

Em dezembro de 2014, completaram-se dez anos da vigência da lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/2004). No início, a utilização da concessão patrocinada e da concessão administrativa - as duas modalidades de PPP - foi tímida. Com o passar do tempo, foi-se evidenciando que a PPP é um instrumento indispensável para a administração Pública. Em certas hipóteses, a PPP é a única alternativa disponível para satisfazer necessidades coletivas. Por isso, há um interesse crescente relativamente ao tema e uma utilização cada vez mais frequente dos contratos de PPP. O presente livro reúne estudos de especialistas baseados nas experiências vividas desde a edição da lei 11.079/2004 e contém propostas de solução para os problemas identificados. Alguns dos artigos consideram a disciplina legal em termos gerais. Outros examinam questões setoriais. No seu conjunto, a obra apresenta um profundo exame do regime das parcerias público-privadas, com a formulação de soluções para questões teóricas e práticas.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520359181
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788520359181
Profundidade 3.20 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 784
Peso 1.01 Kg
Largura 17.00 cm
AutorJusten Filho,Marçal; Schwind,Rafael Wallbach