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Partilha de Bens na Separação, No Divórcio e na Dissolução da União Estável (Cód: 9363558)

Rangel, Rafael Calmon

Saraiva

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Descrição

Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primordialmente aos aspectos materiais e processuais da partilha, respectivamente. Na primeira, assuntos relevantes como as normas jurídicas dos regimes de bens, a mancomunhão e os efeitos projetados pela separação de fato sobre o patrimônio comum receberam análise científica e sistematizada. Na segunda, a forma de se operacionalizar a partilha de acordo com o sistema instaurado pelo Código de Processo Civil de 2015, compõe o objeto central de estudo, propiciando ao acadêmico e ao profissional do Direito um panorama significativamente completo a respeito da temática. Ao fim, é apresentada uma técnica específica e diferenciada para a promoção da partilha.

Características

Peso 0.32 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788547202798
Altura 20.80 cm
Largura 13.80 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 271
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788547202798
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorRangel, Rafael Calmon