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Perspectivas do Processo Coletivo no Movimento de Universalização do Acesso À Justiça (Cód: 2597402)

Marques,Alberto Carneiro

Juruá

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Descrição

Dentre as múltiplas linhas de pesquisa sobre as quais pode se desdobrar o estudo do tema Acesso à Justiça, o presente trabalho analisa o seu aspecto de movimento doutrinário de revisão dos institutos que regem o processo judicial, a fim de livrá-lo da obsolescência e dos entraves que impedem a sua boa funcionalidade. Como método de que se vale o Estado para solucionar os conflitos entre seus jurisdicionados, o processo tem de estar apto a produzir resultados justos, úteis e dentro de prazos razoáveis. Assim, da constatação de que a efetividade plena é o escopo maior do processo e da própria jurisdição, desfaz-se o mito de que acesso à justiça e acesso ao judiciário são expressões sinônimas e equivalentes quanto ao resultado. Ao contrário, a mera judicialização de conflitos não é garantia nenhuma de que os tribunais entregarão aos cidadãos o efetivo remédio para violação de seus direitos. Por isso, os meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação, conciliação e arbitragem, são mostrados como instrumentos hábeis para assegurar e ampliar o acesso à justiça, em especial a uma população que não pode se valer do método convencional de jurisdição. Ao final do estudo, é restituído ao processo o seu devido valor, pois, analisada a sua trajetória evolutiva, revelou-se a sua capacidade de moldar-se aos resultados que as sociedades dele esperam através dos tempos. Em razão dos valores hodiernamente eleitos, alicerçados na instrumentalidade do processo e na efetividade da tutela jurisdicional, o processo teve que passar por transformações significativas para atender às novas demandas sociais. Como resultado disso, surgiu o processo coletivo, que é visto como o vértice metodológico da evolução da ciência processual, mostrando-se em condições de solucionar os modernos conflitos advindos da massificação das relações comerciais, econômicas e sociais. Analisados seus contornos mais marcantes, verificou-se que o processo coletivo, em que pese as deficiências apontadas, encontra-se apto para atender às demandas que emergem nesses novos tempos, sendo, pois, instrumento de grande importância para assegurar aos cidadãos um efetivo e amplo acesso à justiça, na medida em que, numa única ação, é possível assegurar proteção a tantos quantos sejam os direitos lesados, especialmente daqueles que, em razão dos problemas analisados na pesquisa, não teriam condições de demandar individualmente.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536221205
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536221205
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 108
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMarques,Alberto Carneiro