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PIS e COFINS A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INSUMOS FRENTE AO REGIME NÃO CUMULATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES (Cód: 5018614)

GUILHERME GOLDSCHMIDT

Livraria Do Advogado (Edi??o Digital)

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PIS e COFINS A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INSUMOS FRENTE AO REGIME NÃO CUMULATIVO DAS CONTRIBUIÇÕES

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Descrição

“Com a edição das Medidas Provisórias nos 66 e 135, estabeleceram-se as regras que implementaram a não cumulatividade ao PIS e à COFINS. Pode-se afirmar que a maior controvérsia sobre o tema diga respeito ao conceito de insumos para fins de cálculo dos créditos dessas contribuições. O autor aceitou o desafio de analisar essa matéria. Em seu estudo, aborda a estrutura da legislação que rege o PIS e a COFINS não cumulativos, aprofundando a pesquisa no tocante à definição de insumos. Assentados os pressupostos teóricos sobre essas contribuições, a obra passa a abordar mais detidamente o conceito de insumos, confrontando-o com o entendimento da Receita Federal do Brasil, esposado em norma complementar com base na legislação do IPI. Esse é o grande centro de toda a celeuma analisada nesta obra.” Fernando Brasil de Oliveira Pinto.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Livraria Do Advogado (Edi??o Digital)
Número de Páginas 88 (aproximado)
Idioma Português
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Tamanho do Arquivo 2738
Início da Venda 31/07/2013
Cód. Barras 9788573501377
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Ano da Publicação 2013
Mês da Publicação JULHO
AutorGUILHERME GOLDSCHMIDT