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Planejamento Tributário Internacional (Cód: 9202117)

Castro, Leonardo Freitas De Moraes E

Quartier Latin/ Atlântico Pacífico

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Descrição

Como o leitor terá o prazer de descobrir, Leonardo Castro faz neste trabalho, a partir da correlação entre a figura do beneficiário efetivo e o direito de propriedade, uma imersão na doutrina e jurisprudência de outros países adeptos de propriedade, para então ingressar no modelo dos países do civil Law e do Brasil especificamente.
Em seguida, o autor discorre com maestria sobre a mecânica de interpretação dos acordos de bitributação para, enfim, inserir a figura do beneficiário efetivo no contexto dos acordos de bitributação. Nesse ponto, o autor enfrenta questões complexas como as medidas de combate ao treaty shopping, cláusulas de limitação de benefícios (LOB clauses) e jurisprudência internacional sobre o tema nos acordos de bitributação, passando por casos de grande repercussão mundial.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Quartier Latin/ Atlântico Pacífico
Cód. Barras 9788576747888
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788576747888
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 336
Peso 0.51 Kg
Largura 16.00 cm
AutorCastro, Leonardo Freitas De Moraes E