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Planejamento Tributário - Aspectos Teóricos e Práticos (Cód: 178174)

Sillos,Lívio Augusto de

Leud

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Planejamento Tributário - Aspectos Teóricos e Práticos

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Descrição

O livro tem por objetivo efetuar uma análise do denominado 'Planejamento Tributário', tido como prática lícita visando à eliminação, redução ou diferimento da graça tributária. Com esse objetivo, analisaremos seu conceito, suas diferenças em relação à evasão fiscal e os procedimentos fraudulentos voltados para o não-pagamento dos tributos, seus fundamentos constitucionais e legais, a posição da jurisprudência, bem como as teorias que os suportam. Abordará também a possibilidade de oposição dos procedimentos de planejamento tributário em face das várias teorias que negam sua eficácia diante das pretensões impositivas do FISCO. Também fará parte do estudo a análise do planejamento tributário e os vícios dos negócios jurídicos. Finalmente abordará modelos hipotéticos.

Características

Peso 0.25 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Leud
I.S.B.N. 8574562009
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 175
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788574562001
Número da edição 1
Ano da edição 2005
País de Origem Brasil
AutorSillos,Lívio Augusto de