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Prática Forense - Prática Jurídica - Com Doutrinas e Jurisprudências (Cód: 4040346)

Santos,Claudio Pinto Dos

Edijur

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Descrição

• Cíveis
• Família
• Criminal
• Previdenciária
• Trabalhista
• Consumidor
• Administrativo
• Constitucional
• Eleitoral

Administrativo – Assédio Moral, Anulação de Atos Administrativos com prorrogação de concurso e nomeação de concursado; Desvio de Função – indenização danos materiais, morais. Perseguição política.

Cíveis – União Homoafetiva – escrituras públicas e requerimento ao Tabelião, Alimentos Gravídicos , Inventário Administrativo, Revisional de alimentos vinculado ao salário mínimo, Novo Usucapião de Meação do Cônjuge - Art. 1.240-A do Código Civil com a redação dada pelo art. 9º da Lei nº 10.406/11.

Constitucional – Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção e Ação Popular;

Consumidor - Indenização contra operadoras de celular e instituições financeiras, revisões de contrato de cartão de crédito e empréstimos.;

Penais - Com as alterações da lei 12.403/2011 que entrou em vigor no dia 04 de julho de 2011 e alterou o Código de Processo Penal acerca da fiança e da aplicação de medidas cautelares.

Previdenciário- Lei nº 12.435/2011 que entrou em vigor no dia 07/07/2011, mudou vários artigos e adicionou outros dispositivos à Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS). Entre as principais alterações, salientam-se os §§ 1º e 2º do art. 20, acerca da abrangência do grupo familiar e o conceito de deficiência, gerando efeitos sobre a concessão do benefício de prestação continuada.

Eleitoral – Mandado de Segurança Eleitoral, Impugnação de Registro de Candidaturas – Defesa em Prestação de Contas e em Ação de Investigação Judicial – AIJE.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Edijur
Cód. Barras 9788577540761
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788577540761
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 588
Peso 1.18 Kg
Largura 17.00 cm
AutorSantos,Claudio Pinto Dos