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Prática no Direito de Família - Alimentos, Regime de Bens, União Estável e Concubinato (Cód: 2856088)

Aidar,Antonio Ivo; Silva,Ana Gabriela López Tavares da

Quartier Latin

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Prática no Direito de Família - Alimentos, Regime de Bens, União Estável e Concubinato

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Descrição

Prática no Direito de Família - Alimentos, Regime de Bens, União Estável e Concubinato, de Antonio Ivo Aidar e Ana Gabriela López Tavares da Silva, versa, com clareza, sobre os seguintes temas:

Alimentos
'A palavra 'alimento', segundo dicionário da língua portuguesa, significa 'toda a substância que, introduzida no organismo, serve para nutrição dos tecidos e para a produção de calor'.No âmbito jurídico a palavra 'alimento', também, significa tudo aquilo que é necessário à conservação, à subsistência ou à manutenção do ser humano. (...)Assim, em termos jurídicos, os alimentos correspondem à obrigação, prevista em lei, de prover o sustento de alguém que necessite.'

Regime de Bens
'(...) a expressão 'regime de bens', no âmbito jurídico, significa conjunto de normas regulamentadoras da situação dos bens dos cônjuges, ou dos companheiros, que podem optar pelas normas que melhor lhes aprouver, desde que não sejam, por lei, obrigados a seguir determinadas normas.'

União Estável e Concubinato
'A palavra 'concubinato' deriva do latim concubinatus, concubantis, que significa aquele que se deita ou dorme com alguém, mantendo relação carnal. (...) inicialmente a expressão 'concubinato' foi utilizada como sinônimo da expressão 'união estável', de modo que 'concubinato' era a relação entre homem e mulher não casados, mas que viviam em sociedade como se casados fossem.'

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Quartier Latin
Cód. Barras 9788576744276
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8576744279
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
Número de Páginas 295
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAidar,Antonio Ivo; Silva,Ana Gabriela López Tavares da