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Juruá

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Descrição

A presente obra tem como principal objetivo a demonstração de que a teoria clássica dos precedentes judiciais, tal como originariamente forjada em ordenamentos filiados à common law, não é a mais adequada para servir de fundamentação para a expansão dos efeitos de decisões proferidas em julgamentos por amostragem. O livro está estruturado em três partes: a primeira, de índole eminentemente dogmática, trata da coisa julgada civil no Brasil e nos Estados Unidos da América. Na sequência, parte-se para a desconstrução do entendimento hoje largamente aceito no sentido de que seria a doutrina do stare decisis a base para a irradiação dos efeitos de decisões proferidas em julgamentos por amostragem no Direito brasileiro. Na última, sustenta-se que a expansão dos efeitos de tais decisões deve ter como fundamento a preclusão, em termos semelhantes à doutrina norte-americana da nonmutual issue preclusion.

Características

Peso 0.38 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536270616
Altura 21.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 308
Cód. Barras 9788536270616
Número da edição 1