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Prequestionamento e Repercussão Geral 5ª Ed. 2009 (Cód: 2664550)

Medina, Jose Miguel Garcia

RT

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Prequestionamento e Repercussão Geral 5ª Ed. 2009

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Descrição

Instituto processual dos mais desconhecidos, carentes de qualquer sistematização, embora requisito para a interposição dos recursos extraordinário e especial, o prequestionamento é objeto de profundo estudo nesta obra. Sua 1.ª parte se ocupa do sistema recursal brasileiro ? princípios, efeitos e classificação dos recursos. Na 2.ª parte, são identificados os pressupostos dos recursos extraordinário e especial. A 3.ª e última parte é dedicada inteiramente à analise do prequestionamento, com fundamento nas premissas antecedentes (enfoque histórico e evolução dos pressupostos). E, como o instituto é criação dos tribunais, a base do trabalho é a jurisprudência, tanto a atual quanto a emanada das Constituições anteriores. Doutrina nacional e estrangeira são invocadas para a solução dos problemas emergentes, contribuindo, ainda, para o objetivo de aperfeiçoamento do instituto.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520334805
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520334805
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Sub-Título E Outras Questoes Relativas aos Recursos Especial e Extraordinário
Número da edição 5
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 382
Peso 0.46 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMedina, Jose Miguel Garcia