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Presidencialismo À Brasileira (Cód: 10134343)

Pinto,Pedro Duarte

Lumen Juris

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Descrição

Em tempos de crise institucional e de um crescente questionamento das relações entre o Presidente da República, o Legislativo e o Judiciário, o autor apresenta um estudo profundo sobre o presidencialismo no Brasil. Este, após a Carta de 1988, é caracterizado pela barganha política e formação de coalizões legislativas para garantir as maiorias necessárias para a governabilidade. Para tal fim, o Presidente indica pessoas para inúmeros cargos administrativos, influencia o processo legislativo (iniciativa, sanção, veto, emissão de MPs etc.), propõe ações junto ao STF e nomeia os ministros desta Corte, entre outros atos.

Esta centralização de poderes pode facilitar o desenvolvimento socioeconômico, já que o Presidente possui os recursos para lidar com partidos políticos e coalizações parlamentares. Sempre há, contudo, o risco do desvio dessas prerrogativas, fato que ameaça a democracia e o Estado de Direito. Partindo da análise dos sistemas presidencialistas de vários países, o autor formula propostas para o aprimoramento do arcabouço institucional entre os Poderes no Brasil, propondo, inclusive, novos parâmetros interpretativos para as respectivas normas legais. Sem dúvida, a sua contribuição científica original sobre o assunto coloca o autor em uma posição de destaque na literatura nacional.



Andreas Joachim Krell
Doutor em Direito pela Freie Universität de Berlim – Alemanha
Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas
Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE).

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788551903537
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788551903537
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2018
Idioma Português
Número de Páginas 316
Peso 0.46 Kg
Largura 16.00 cm
AutorPinto,Pedro Duarte