Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Presunção de Inocência - Apreciação Dogmática e nos Instrumentos Internacionais e Constituições Bra. (Cód: 2867176)

Batisti,Leonir

Juruá

Vendido e entregue por Saraiva

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 79,90

em até 2x de R$ 39,95 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 75,91 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 2x sem juros de


Presunção de Inocência - Apreciação Dogmática e nos Instrumentos Internacionais e Constituições Bra.

R$79,90

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

O trabalho que ora se dá a público, parte do reconhecimento de que princípio é tão solene e solar, que, no ramo do direito não se encontram pessoas dispostas a manifestar qualquer oposição a ele, malgrado, no seio da população se ouçam murmúrios de que serve à proteção de criminosos e incentiva, portanto, à criminalidade. No entanto, inúmeras regras e situações do Direito Criminal devem ser estudadas em face de tal princípio, o qual, ademais, estimula estudos para melhor conhecer sua essência.
O estudo se desdobra em 4 partes:
A primeira aponta a forma como evoluiu e foi apresentado o tema, a partir da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789), na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), na Convenção Européia dos Direitos do Homem (1950), no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966) e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969).
A segunda, atentando para o contexto histórico, identifica o tratamento adotado e localiza temas relacionados, nas Constituições de Portugal de 1822, 1826, 1838, 1911, 1933 e 1976, e também nas Constituições do Brasil de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e Emenda 1/1969, e 1988.
A terceira especifica e compõe os contornos dogmáticos do princípio, tais como, ramos em que incide, sujeitos envolvidos, objeto jurídico, natureza, dimensão temporal, além de zonas cinzentas e hipóteses de redução do alcance da presunção.
A quarta busca o significado e compreensão – do direito de investigar, de não ser compelido a produzir prova contra si, da prova, da produção de prova por agente infiltrado, da publicidade da mídia em relação ao investigado, do significado do trânsito em julgado, dos “novos instrumentos do processo”, e da criação de tipos penais e delimitação quantitativas de penas – em face da presunção de inocência.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536225678
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536225678
Profundidade 1.00 cm
Idioma Português
Número de Páginas 278
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorBatisti,Leonir