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Previdência - Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI (Cód: 2859227)

Folmann,Melissa; Ferraro,Suzani Andrade

Juruá

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Previdência - Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI

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Descrição

• Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU;
• Esboço Teórico sobre o Abono Anual no Direito Previdenciário;
• Apontamentos sobre o Recolhimento de Contribuições Relativas ao Contribuinte Individual em Atraso e após a Morte do Segurado pelos Dependentes;
• Efeitos das Decisões Proferidas pela Justiça do Trabalho Perante a Previdência Social;
• Incapacidade nos Benefícios Previdenciários à Luz da Jurisprudência;
• Titulares de Amparo Assistencial que têm Direito a um Melhor Benefício: Resgate de Direitos Tipicamente Previdenciários;
• Contribuinte Individual – Contribuição em Atraso para Efeitos de Carência;
• O Direito dos Cônjuges e dos Companheiros ao Benefício de Pensão por Morte no Regime Geral;
• Constituição Brasileira: 21 Anos de Sistema de Proteção Social Refletindo Desigualdade Previdenciária;
• Existe Déficit na Previdência Social Brasileira?;
• Desaposentação: Novos Dilemas;
• Segurado Especial: uma Dívida Social;
• Prescrição e Decadência nos Benefícios Previdenciários;
• Aposentadoria por Invalidez: entre a Doença Médica e a Incapacidade Social – Posição Jurisprudencial;
• Revisões de Débitos Previdenciários em Face da Súmula Vinculante 8 do STF;
• Regime Jurídico e Previdenciário dos Empregados dos Conselhos Profissionais e a Nova Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ;
• As Consequências da Obrigatoriedade de Regime Próprio de Previdência aos Servidores Públicos Titulares de Cargos Efetivos;
• Ativismo Judicial, Democracia e Direitos Previdenciários: Breves Anotações em Favor dos Direitos Fundamentais e das Minorias;
• A Seguridade Social como Direito Fundamental Material (ou a Seguridade Social como parte Inerente à Constituição);
• Da Aplicação da Decadência do Direito de Revisão dos Benefícios Previdenciários (Lei 8.213/91, art. 103) a Benefícios Concedidos antes da Vigência da MP 1.523-9, em que houve Erro na Concessão, seja por não Aplicação de Índices, seja por Concessão de outro Beneficio em Detrimento Daquele a que o Segurado Efetivamente Fazia Jus;
• As Reformas Previdenciárias na Europa e nos Estados Unidos;
• A Previdência Social no Processo de Integração Regional do Mercosul;
• Valores e Seguridade Social;
• Reflexões sobre a Averbação no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de tempo de Atividade Rural Exercido antes da Lei 8.213/91.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536226422
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536226422
Profundidade 1.00 cm
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 418
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorFolmann,Melissa; Ferraro,Suzani Andrade