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Primeiras Linhas de Direito Financeiro e Tributário - Material e Processual - 2ª Ed. 2014 (Cód: 7503724)

Segundo, Hugo de Brito Machado

Atlas

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Primeiras Linhas de Direito Financeiro e Tributário - Material e Processual - 2ª Ed. 2014

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Descrição

Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos de Direito Financeiro e Tributário. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, ele percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito Brasileiro, sobretudo na Constituição Federal de 1988 e na legislação complementar, com ênfase para o CTN, para a Lei 4.320/64 e para a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além dos aspectos referentes ao chamado “Direito Material”, nele são tratados, igualmente, os mecanismos processuais para a solução de conflitos eventualmente surgidos na relação entre o Estado e o cidadão, seja no âmbito do Processo Administrativo, seja no campo do Processo Judicial Tributário.

Nesta última parte, analisam-se institutos, como a execução fiscal, o mandado de segurança, a ação de repetição do indébito, entre outros instrumentos necessários à prestação da tutela jurisdicional em matéria tributária. Este livro é fruto da incorporação das obras: Direito Tributário e Financeiro e Processo Tributário, da Série Leitura Jurídicas: Provas e Concursos.

Livro útil aos operadores do Direito em geral, especialmente advogados tributaristas, procuradores, promotores, juízes e ainda a contadores e assessores de empresas. Livro-texto para a disciplina Direito Tributário (I e II), nos cursos de graduação em Direito, bem como em Administração e Ciências Contábeis.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522489329
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788522489329
Profundidade 2.10 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 307
Peso 0.51 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSegundo, Hugo de Brito Machado