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PRINCÍPIO DA JUSTIÇA CONTRATUAL - COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM - 2ª edição (Cód: 3871362)

FERNANDO R. MARTINS

Editora Saraiva (Edição Digital)

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PRINCÍPIO DA JUSTIÇA CONTRATUAL - COLEÇÃO PROF. AGOSTINHO ALVIM - 2ª edição

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Descrição

A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o ordenamento na concreção da justiça contratual como princípio elementar do contrato enquanto relação jurídica fundamental, especialmente perante a sociedade globalizada, tanto considerada a partir da operação dos mercados quanto na afirmação dos direitos fundamentais, emanados do Estado Democrático de Direito. As bases normativas desse vital princípio contratual encontram sólido alicerce na Constituição Federal, desde seu fundamento primeiro (dignidade da pessoa humana) até os cânones relevantes que tratam da ordem econômica, como também nos modais jurídicos infraconstitucionais sediados e desconstruídos no direito privado (reciprocidade, comutatividade, proibição do enriquecimento sem causa, função social do contrato, equivalência e distribuição dos riscos e ônus). Nesta obra percebe-se fartamente que o princípio da justiça contratual é desnudado pela composição harmoniosa do conteúdo jurídico e econômico das relações obrigacionais interpessoais, com base na equânime proporção entre forças antagônicas e na convergência de elementos contratuais de dimensões diferentes.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Saraiva (Edição Digital)
Cód. Barras 9788502145672
Acabamento ebook
Início da Venda 20/01/2012
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 670
Proteção Drm Não
Número da edição 2
Idioma Português
Ano da Publicação 2011
Mês da Publicação MAIO
Peso 0.00 Kg
AutorFERNANDO R. MARTINS