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Princípio da Proporcionalidade - Significado e Aplicação Prática (Cód: 117094)

Araujo,Francisco Fernandes

COPOLA

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Princípio da Proporcionalidade - Significado e Aplicação Prática

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Descrição

Este livro aborda os seguintes assuntos:
- normas, princípios e regras;
- origem do princípio da proporcionalidade;
- natureza jurídica do princípio da proporcionalidade;
- interação e diferenças do princípio da proporcionalidade com o princípio da razoabilidade;
- subprincípios ou elementos do princípio da proporcionalidade;
- alguns casos práticos de aplicação do princípio da proporcionalidade;
- críticas ao princípio da proporcionalidade;
- uma nova leitura do princípio da proporcionalidade.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora COPOLA
Cód. Barras 9788589070065
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8589070069
Profundidade 0.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 120
Peso 0.16 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAraujo,Francisco Fernandes

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