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Processo Administrativo Disciplinar - Teoria Prática - 6ª Ed. 2010 (Cód: 3358879)

Costa, José Armando da

Forense

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Descrição

Trata-se de obra revista, atualizada, ampliada e melhorada. Eis como surge esta 6.ª edição do Processo Administrativo Disciplinar - Teoria e Prática. Trabalho que, por ter sido capaz de esgotar suas edições anteriores em tempo recorde, credencia-se entre nós como um dos mais consagrados livros sobre a processualística disciplinar.
O Autor, especialista na matéria e experiente professor, aborda temas de substancial relevância ao processo disciplinar, tais como: instauração, instrução, despacho de instrução e indiciação, defesa escrita, relatório e julgamento. Buscando prestar melhor e mais adequado apoio técnico-jurídico aos seus leitores, foram acrescentados dois capítulos novos (IX e X) à primeira parte desta publicação. O primeiro (Capítulo IX) trata com bastante profusão da questão relacionada com as exceções impostas à regra da independência da instância disciplinar. Já o segundo (Capítulo X) versa sobre o delicado questionamento da presunção de legitimidade no processo disciplinar.
A abordagem dos temas é realizada de modo atual, priorizando os mais importantes aspectos relacionados ao processo administrativo disciplinar e reservando especial atenção para os avanços doutrinários e jurisprudenciais que se têm verificado a partir do advento da ordem constitucional inaugurada em 1988.
O acervo técnico-científico e doutrinário tratado aqui (aliado à sua parte prática, constituída pela seleção de modelos dos mais variados atos do processo disciplinar) faz deste trabalho material indispensável a todos aqueles que lidam com questões de natureza disciplinar.

Características

Peso 0.78 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
I.S.B.N. 9788530933227
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 518
Idioma Português
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Cód. Barras 9788530933227
Número da edição 6
Ano da edição 2010
País de Origem Brasil
AutorCosta, José Armando da