Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Processo Constitucional (Cód: 8223419)

Alvim,Eduardo Arruda; Thamay,Rennan Faria Kruger; Granado,Daniel Willian

RT

Vendido e entregue por Saraiva

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

De: R$ 163,00

Por: R$ 70,31

em 1x no cartão de crédito
Crédito: R$ 79,90 em até 2x de R$ 39,95 sem juros
Boleto: R$ 70,31 (-12%)
Cartão Saraiva: 1x de R$ 70,31 (-12%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 2x sem juros de


Processo Constitucional

R$79,90

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

O presente trabalho tem por escopo a análise de diversas questões que envolvem o denominado “Processo Constitucional”. Nesse sentido, são investigados temas relativos ao direito processual inseridos na Constituição Federal de 1988. A partir do estudo dos princípios do Processo Civil na Constituição Federal, os autores abordam, de forma sistematizada, as denominadas ações constitucionais. Dentre as ações constitucionais, parte do trabalho é voltado ao controle de constitucionalidade, sobretudo à ação Direta de Insconstitucionalidade, à ação Declaratória de Constitucionalidade e à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Isso tudo sem deixar de lado o denominado controle difuso de constitucionalidade, exercido por todos os tribunais da Federação e, também, pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente no julgamento de recurso extraordinário. A respeito desse intrincado e debatido assunto, volta-se o presente estudo, também à análise do denominado ativismo judicial, levando-se em consideração o papel de proeminência exercido pelo Supremo Tribunal Federal, na atualidade. Ao lado das ações de controle de constitucionalidade, a Constituição Federal consagra, ainda, inúmeras outras modalidades de ações judiciais, todas elas tendentes a assegurar direitos fundamentais. Trata-se da ação de reclamação constitucional, do mandado de injunção, do habeas data, do mandado de segurança, bem como das ações tendentes à proteção dos denominados direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, de que são exemplos a ação popular, a ação civil pública e o mandado de segurança coletivo. Toda essa análise, é importante que se diga, é feita, seja a partir da Carta Constitucional, seja a partir da legislação infraconstitucional pertinente.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora RT
Cód. Barras 9788520356388
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788520356388
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 493
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAlvim,Eduardo Arruda; Thamay,Rennan Faria Kruger; Granado,Daniel Willian