Processo de Execução - 3ª Ed. 2010

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Os produtos classificados como "REEMBALADOS" foram devolvidos por um cliente ou tiveram sua embalagem original danificada. São reembalados e oferecidos com desconto após passarem por uma inspeção técnica, garantindo suas perfeitas condições estéticas e funcionais.

DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

Para produtos de Outlet o estoque é limitado e por esse motivo as oportunidades de compra são únicas. Se após a compra forem apontados vícios de fabricação do produto, o consumidor poderá solicitar a devolução dos valores cobrados de acordo com a política de devoluções da Saraiva.

IMAGENS NO SITE

As imagens são meramente ilustrativas de um produto novo e não correspondem com exatidão ao estado dos produtos reembalados e suas embalagens. Os produtos reembalados são exibidos no site com o selo REEMBALADO para que se destaquem dos demais produtos.

GARANTIA

Todos os produtos REEMBALADOS foram inspecionados, estão em perfeitas condições de uso e têm garantia para vícios de fabricação com o fornecedor. Caso constate algum defeito de fabricação, encaminhe o produto ao fornecedor para análise.

EMBALAGEM E CONTEÚDO

Os produtos são entregues na embalagem original retrabalhada, com possíveis alterações, ou em embalagens neutras lacradas. Recuse o recebimento de qualquer encomenda que tenha indícios de violação na embalagem. Contém todos os acessórios e manual, conforme inclusos originalmente pelo fornecedor.

DEVOLUÇÃO

O prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê-los e solicitar a restituição do valor pago. O valor pago será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Para mais informações, verifique nossa Política de Trocas e Devoluções.

APARÊNCIA E FUNCIONAMENTO

São produtos em perfeito estado estético e com aparência de novos. Todos os produtos reembalados foram inspecionados e estão em perfeito funcionamento

Saiba mais sobre produtos usados

Os livros USADOS vendidos na nossa categoria Outlet são livros com avarias mas que mantém sua integridade de conteúdo original permitindo uma leitura muito próxima dos livros novos. Esses produtos podem apresentar páginas ou capas amassadas, manchas, com riscos ou sinais de uso além de poder estar fora de sua embalagem original.

DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

Para produtos de Outlet o estoque é limitado e por esse motivo as oportunidades de compra são únicas. Se após a compra forem apontados defeitos de funcionamento do produto, o consumidor poderá solicitar a devolução dos valores cobrados de acordo com a política de devoluções da Saraiva.

IMAGENS NO SITE

As imagens são meramente ilustrativas de um livro novo com exemplos de unidades que apresentam sinais de uso, os quais podem ou não estar presentes na unidade posta à venda. Os livros usados são exibidos no site com o selo USADO para que se destaquem dos demais produtos.

CARIMBO DE LIVRO USADO

Os livros usados recebem o carimbo de "Vendido no Estado, Troca não Autorizada" na capa e/ou contra-capa para identificar os produtos que não podem ser trocados.

EMBALAGEM E CONTEÚDO

Os produtos são entregues na embalagem original retrabalhada, com possíveis alterações, ou em embalagens neutras lacradas. Pode não conter capas e/ou invólucros especiais, especialmente em kits e boxes.

DEVOLUÇÃO

O prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê-los e solicitar a restituição do valor pago. O valor pago será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Para mais informações, verifique nossa Política de Trocas e Devoluções.

APARÊNCIA E FUNCIONAMENTO

O livros usados podem apresentar amassados, marcas, manchas, riscos ou sinais de uso. Esses sinais estéticos não comprometerão o a leitura nem a integridade do conteúdo original. Todos os produtos usados foram inspecionados e estão em condições de leitura.

Exemplos de Aparência e Estado

AMASSADO OU DOBRADO

Apresenta capa e/ou páginas amassadas ou com dobras.

RASGOS E DANOS

Pode apresentar caixa ou capa danificada e/ou ausência de invólucro.

RISCADO, MANCHADO OU DESGASTADO

Interferências perceptíveis na capa ou páginas.

ETIQUETAS COLADAS

Pode apresentar etiquetas coladas na capa.

Descrição

O processo de execução brasileiro passou por profunda modificação com o advento de duas leis. A primeira alteração operou-se por intermédio da Lei no 11.232, de 22/12/2005, que unificou os processos de conhecimento, de liquidação, de execução e de embargos. Com a entrada em vigor dessa lei, salvo nas hipóteses da execução contra a Fazenda Pública e dos incisos II, IV e VI do art. 475-N do CPC, todos os procedimentos instaurados com vistas ao cumprimento do julgado, bem como o meio de o executado se defender da execução, passaram a constituir meros incidentes do processo de conhecimento cautelar.Inspirado na busca da racionalização dos atos procedimentais, tendo sempre em mira a efetividade, tal como fez com referência ao cumprimento da sentença, o legislador, por meio da Lei no 11.382, de 6 de dezembro de 2006, levou a efeito alterações de grande vulto na execução dos títulos extrajudiciais. Em virtude de tal lei, o processo autônomo de execução, regulado no Livro II do CPC, de regra utilizado para realização de direitos acertados em títulos extrajudiciais, ficou mais desburocratizado.As modificações operadas por essas duas leis desfiguraram de tal forma o processo de execução tradicional - felizmente para melhor - que o profissional que não teve oportunidade de acompanhar, pari passu, todas as discussões acerca dos inúmeros dispositivos alterados, suprimidos e introduzidos no CPC, não mais terá condições de trabalhar com essa relevantíssima área do Direito Processual Civil.Com o intuito de atender à demanda dos professores e estudantes de Direito, dos profissionais atuantes nos fóruns, dos candidatos a concursos, enfim, de todos que, de forma prática e objetiva, lidam com o ordenamento jurídico neste momento histórico marcado pela velocidade das mudanças, foi lançado este livro.

Caracteristicas

AcabamentoBrochura
Formato Livro Digitalfalse
ISBN9788522460472
Fora de Linhatrue
Produto Digitalfalse
Sob Encomendafalse
AutorDonizetti,Elpídio
Ano da edição2010
IdiomaPortuguês
Número da edição3
Número de Páginas481
País de OrigemBrasil
CentímetroMetroKilogramaGrama

Dimensões

Processo de Execução - 3ª Ed. 2010
Altura: 24,00 Centímetros
Largura: 17,00 Centímetros
Profundidade: 2,50 Centímetros
Peso: 0,72 Grama

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