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Processo Tributário - 9ª Ed. 2017 (Cód: 9418930)

Segundo,Hugo de Brito Machado

Atlas

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Descrição

Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judicialmente – a relação entre Estado e contribuintes.

O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento, o que, naturalmente, não impede o autor de, fundado nas premissas teóricas traçadas, fazer a tais entendimentos as críticas eventualmente cabíveis.

Destaque-se que, embora, nos últimos séculos, tenha havido alguma evolução no campo do Direito Material Tributário, tal processo evolutivo pode tornar-se inócuo caso não existam instrumentos jurídicos capazes de assegurar a sua correta aplicação. Esse é o papel do processo, o que mostra a relevância de seu estudo. 

O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque – seja por interferência do legislador, seja por criação dos julgadores – a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente termina alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.



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Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788597010633
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788597010633
Profundidade 27.50 cm
Número da edição 9
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 592
Peso 0.88 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSegundo,Hugo de Brito Machado