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Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política (Cód: 4066250)

Carlos Neves Filho

Fórum

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Descrição

Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, intra partidária, publicidade institucional e na propaganda eleitoral), nesse livro de Direito Eleitoral, o Autor enquadra a propaganda eleitoral enquanto projeção da liberdade de expressão — liberdade fundamental garantida constitucionalmente, na esfera política. Avalia quando deve haver preponderância dessa liberdade da propaganda em detrimento de outros direitos e garantias; bem como, quando esta deve se submeter à prevalência dos direitos fundamentais e do próprio princípio democrático.

Analisa todos os mecanismos, desde a internet até as mais antigas formas de propaganda, como os comícios e as passeatas, passando pela utilização de bens públicos e privados, o horário eleitoral gratuito e a guerra do direito de resposta, e outros elementos que não são propagandas, mas que também influenciam a vontade do eleitor, como pesquisas eleitorais e a programação normal das emissoras de rádio e TV, sempre a partir desse princípio de liberdade da propaganda política.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Fórum
Cód. Barras 9788577005642
Altura 21.50 cm
I.S.B.N. 9788577005642
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 179
Peso 0.44 Kg
Largura 14.50 cm
AutorCarlos Neves Filho