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Proporcionalidade e Processo - A Garantia Constitucional da Proporcionalidade, a Legitimação... (Cód: 1567621)

Bonício, Marcelo José Magalhães

Atlas

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Proporcionalidade e Processo - A Garantia Constitucional da Proporcionalidade, a Legitimação...

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Descrição

As aplicações do princípio da proporcionalidade têm conquistado, ao longo dos últimos anos, espaço cada vez maior no cenário jurídico nacional. Em todas as áreas do direito, de uma forma ou de outra, tal princípio aparece para garantir a justa aplicação da justiça. Não é exagerado afirmar que o tema está na ordem do dia de todos aqueles que militam no cotidiano forense. No direito processual civil não poderia ser diferente, principalmente quando, de maneira geral, há um consenso de que o sistema tem falhado na sua missão de, em tempo oportuno, prestar adequada tutela jurisdicional a quem dela necessita. A partir dessas premissas, o princípio da proporcionalidade é analisado neste livro não como simples meio de ponderação de valores, mas como um instrumento efetivo de realização de um justo processo, na medida em que tal princípio fornece os meios para impedir excessos e impor a adequação dos mecanismos pelos quais a tutela jurisdicional é prestada.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 8522444978
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 232
Idioma Português
Cód. Barras 9788522444977
Número da edição 1
Ano da edição 2006
País de Origem Brasil
AutorBonício, Marcelo José Magalhães