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Protesto Notarial - 2ª Ed. 2010 (Cód: 2908576)

Moraes,Emanoel Macabu

Lumen Juris

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Protesto Notarial - 2ª Ed. 2010

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Descrição

O propósito desta obra é contribuir para o estudo dos temas relacionados ao protesto notarial tanto para os candidatos a concurso quanto para os que lidam com a matéria cotidianamente. Em apertada síntese, são abordados os seguintes tópicos: histórico, natureza, delegação do tabelião de protesto, jurisdição voluntária e o notariado, protesto judicial, conceito de protesto, interpretação do conceito legal de protesto, documentos passíveis de protesto (documentos de dívida, documentos eletrônicos, certidão de dívida ativa, sentenças/acórdãos, contratos, cotas condominiais, títulos prescritos), interesse jurídico do credor no protesto, função do protesto, protesto e segurança jurídica, efeitos do protesto, classificações do protesto, todo o complexo procedimento notarial do protesto, exame dos requisitos dos títulos mais protestados, responsabilidade civil dos tabeliães de protesto e sustação de protesto. A legislação federal, estadual e as normas das corregedorias de todo o país foram esmiuçadas, fazendo-se a comparação com a disciplina alienígena. Procurou-se aprofundar a doutrina nacional e estrangeira existente sobre os assuntos tratados, sendo apresentada jurisprudência específica pertinente.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788537507230
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Cód. Barras 9788537507230
Número da edição 2
Ano da edição 2010
AutorMoraes,Emanoel Macabu