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Prova Emprestada No Processo Penal (Cód: 9372113)

Cesca, Brenno Gimenes

Juruá

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Descrição

Neste trabalho procurou-se esmiuçar os contornos da prova emprestada no Processo Penal. Após tecer considerações sobre a terminologia básica da prova, definiu-se prova emprestada como aquela que, regularmente produzida em determinado processo, é transladada documentalmente a outro feito, a fim de neste ser valorada, propondo-se classificação a diferenciá-la da prova propriamente dita. Na sequência, foram estudados seus requisitos de admissibilidade constitucionais (juiz natural e contraditório) e legais (respeito às formalidades legais para colheita da prova no processo originário; respeito, no feito a que transladada a prova, das normas que disciplinam sua admissibilidade em sua natureza originária; atendimento, no segundo feito, das regras de admissibilidade da prova documental), bem como seus requisitos de produção. As consequências da não obediência dos mencionados requisitos e o valor probatório da prova emprestada são perquiridos ao final do segundo capítulo. No terceiro, foram pesquisadas situações especiais, como prova emprestada e prova extrajudicial; prova emprestada e conhecimento fortuito de provas; prova emprestada e sigilo do processo originário; empréstimo de interrogatório e exame de insanidade mental/dependência toxicológica; utilização de prova resultante de interceptações telefônicas como prova emprestada em processo relativo a delito a que cominada pena de detenção ou em processo não penal; empréstimo de prova produzida no estrangeiro; entre outros assuntos. Seguiu-se o estudo do tema no direito italiano e estadunidense. Finalmente, realizou-se análise crítica da prova emprestada no Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal (PLS 156/09), com proposta de alteração do seu art. 169.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536260211
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536260211
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Peso 0.27 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCesca, Brenno Gimenes