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Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos - A Cadeia de Custódia Das Provas Obtidas Por Métodos (Cód: 7441427)

Prado,Geraldo

Marcial Pons ( nacional )

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Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos - A Cadeia de Custódia Das Provas Obtidas Por Métodos

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Descrição

Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a 'possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir' (CHRISTENSEN, Ralph. La paradoja de la decisión judicial).

O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências…

O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão das premissas e conclusões. Entre os temas coadjuvantes sublinho a nova perspectiva analítica pela qual enfoco os sistemas processuais e que espero tenha o potencial de reabrir os debates em área cuja negligência tende a custar caro à democracia.' (Geraldo Prado

Características

Peso 0.21 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Marcial Pons ( nacional )
I.S.B.N. 9788566722185
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 104
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788566722185
Número da edição 1
Ano da edição 2014
AutorPrado,Geraldo