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Provas Ilícitas e Proporcionalidade (Cód: 1854061)

Ávila,Thiago André Pierobom de

Lumen Juris

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Descrição

O presente livro analisa, com inédita profundidade e consulta vasta e atualizada bibliografia nacional e estrangeira, o problema da ponderação de interesses no processo penal e, especificamente, suas matizes em relação às provas ilícitas. A obra realiza um cortejo entre a teoria dos direitos fundamentais, em sua construção delineada por Robert Alexy, e insere o processo penal nesta problemática, identificando como um dos princípios em colisão da seara processual penal o princípio da proteção penal eficiente. A partir desta construção, mapeiam-se os problemas das provas ilícitas à luz dos princípios em colisão, faz-se uma pesquisa do tratamento atual do tema nos sistemas jurídicos estrangeiros e procede-se a uma análise minuciosa e crítica da jurisprudência nacional sobre o tema, com propostas concretas de soluções aos diversos problemas. Este livro fornece uma crítica inovadora sobre o antigo e sempre atual problema das provas ilícitas, proporcionando ferramentas teóricas para que os operadores do direito possam se posicionar de forma equilibrada nas situações mais complexas do tema.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788537500439
Altura 22.90 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 302
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788537500439
Número da edição 1
Ano da edição 2007
País de Origem Brasil
AutorÁvila,Thiago André Pierobom de