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Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal - 5ª Ed. 2004 (Cód: 172112)

Matos,Joao Carvalho de

Bookseller

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Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal - 5ª Ed. 2004

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Descrição

A Prática Processual Penal abre caminho aos que se iniciam, com necessidade de uma consulta mais rápida quanto à Teoria do processo Penal e, sobretudo, no que diz respeito às questões práticas como: Inquérito Policial; Ritos Processuais; Denúncias; Queixas; Citações; Interrogatórios; Defesa Prévia(exceções); Testemunhas; Alegações Finais; Sentenças; Pronúncia; Libelo; Contra-Libelo; Caso concreto de um processo do rito de entorpecente e, outro, do Tribunal do Júri, em todas suas fases; Recursos: Apelação, Sentido Estrito, Revisão Criminal, Embargos, Protesto por Novo Júri Testemunhável, Correção, Agravo, Recurso Especial, Extraordinário, mandado de Segurança Criminal; Prisão e Liberdade: Liberdade Provisória com ou sem Fiança, pedidos de Relaxamento de prisão, em flagrante, por Preventiva, Temporária, decorrente de Pronúncia, Habeas Corpus, nas Instâncias Inferiores e Superiores. Livramento Condicional, Progressão do Regime de Cumprimento de Pena, Idulto, Graça, Anistia, Comutação, Remissão, etc.

Características

Peso 2.02 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Bookseller
I.S.B.N. 8574683345
Altura 23.50 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 17.00 cm
Número de Páginas 1724
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9798574683347
Número da edição 5
Ano da edição 2005
País de Origem Brasil
AutorMatos,Joao Carvalho de