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Racionalidade das Decisões Judiciais (Cód: 107382)

Teixeira, João Paulo Allain

Juarez De Oliveira

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Descrição

Quando o juiz tem um caso a decidir diante de si, que fatores deve levar em consideração para a tomada da decisão? Ele parte da lei utilizando unicamente mecanismos de lógica formal, ou existe espaço para uma ponderação de argumentos? Se existe, em que medida deve ser exercida a faculdade ponderativa? Nesse sentido, é defensável a idéia de uma decisão melhor? E em caso afirmativo, como controlar a subjetividade do intérprete-aplicador?
Apesar de todo o esforço pela construção de uma objetividade, permanecem intocáveis diversos espaços onde é possível caracterizar a atuação discricionária do magistrado. O que se faz necessário é promover a abertura do controle do poder, tornando públicas a dicisões e exigindo-se uma justificação adequada.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juarez De Oliveira
Cód. Barras 9788574533162
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8574533165
Profundidade 0.60 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 128
Peso 0.16 Kg
Largura 14.00 cm
AutorTeixeira, João Paulo Allain