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Reciprocidade e Contrato - A Teoria da Causa e Sua Aplicação Nos Contratos e Nas Relações Paracontratuais (Cód: 4903431)

Silva,Luis Renato Ferreira da

Livraria Do Advogado

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Descrição

A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais. Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas “paracontratuais”) nas quais falta o elemento volitivo, mas há reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Livraria Do Advogado
Cód. Barras 9788573488685
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788573488685
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 172
Peso 0.29 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSilva,Luis Renato Ferreira da