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Reduções Fiscais Para Promoção de Cultura (Cód: 3373136)

Franco Filho, Georgenor de Sousa

Gz Editora

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Descrição

O autor deste livro soube juntar vários temas correlatos e
colocá-los em uma estrada de direito tributário que nos faz chegar à Roma dos
Césares, caminho de triunfos e conquistas. Colocou como foco central do trabalho
a análise da Lei Federal nº 8.131, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei
Rouanet. Ocorre que para chegar a este destino, o autor nos leva a debates
filosóficos sobre o conceito de cultura, os aspectos constitucionais sobre o
dever do Estado na promoção da cultura, e os diversos tipos de incentivos
fiscais que existem naquela norma, permitindo que a União cumpra o que está
inserto na Constituição brasileira nos arts. 215 e 216.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Gz Editora
Cód. Barras 9788562490378
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788562490378
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
Número de Páginas 110
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorFranco Filho, Georgenor de Sousa