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Reforma do Judiciário Comentada (Cód: 187764)

Veloso,Zeno; Salgado,Gustavo Vaz

Saraiva

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Descrição

Um seleto grupo de procuradores do Estado do Pará reuniu seus estudos sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004, que trouxe mudanças significativas não só para o Poder Judiciário mas para o todo o Estado brasileiro, na medida em que abordou assuntos como a hierarquia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico, a admissão da competência do Tribunal Penal Internacional, a autonomia das Defensorias Públicas estaduais, entre outros. A obra analisa também a PEC paralela do Judiciário, ainda em tramitação no Congresso. No início de cada capítulo há um quadro comparando o texto original do dispositivo em comento com a redação dada pela EC n. 45/2004, o que facilita a compreensão e a absorção do aprendizado. O livro conta ainda com cinco anexos, contendo respectivamente o texto integral da reforma, do projeto de lei do Fundo de Garantia das execuções trabalhistas, da PEC paralela, um quadro comparativo entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público e a PEC da reforma sindical.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502054639
Altura 23.50 cm
I.S.B.N. 8502054635
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 384
Peso 0.73 Kg
Largura 16.00 cm
AutorVeloso,Zeno; Salgado,Gustavo Vaz