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Reforma do Judiciário - Comentários À Emenda Nº 45/2004 (Cód: 176474)

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Descrição

Nesta obra, os autores oferecem ao público uma ampla e densa reflexão a propósito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/ 2004, conhecida como Reforma do Judiciário, promulgada após treze anos de tramitação. Os autores abordam todos os preceitos da nova ordem constitucional e analisam suas conseqüências práticas propondo interpretações consistentes e inovadoras. A obra contém ainda observações e comentários argutos sobre importantes traços da reforma como a criação dos Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público, a Súmula Vinculante e a federalização dos crimes contra os direitos humanos. Com grande experiência e destaque como líderes das categorias em que atuam, os autores apresentam instrumento que será fundamental para todos os que militam na vida forense e para os que convivem com o eterno desafio de construir um corpo jurídico-normativo e eficaz.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Impetus
Cód. Barras 9788576260158
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 8576260158
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 320
Peso 0.52 Kg
Largura 17.00 cm
AutorVários