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Reforma Eleitoral (Cód: 2882828)

Silva, Amaury

J. H. Mizuno

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Descrição

Entre os equívocos e acertos, o Brasil segue pouco a pouco aprendendo a viver o seu gigante momento como Estado Democrático de Direito. No campo político, o cenário é o sistema eleitoral. A lei nº 12.034, de 24.09.2009, corresponde a mais um capítulo na tarefa árdua de se modelar um aparato legal que atenda a um padrão político-eleitoral plural, participativo, isonômico e estável. Em Reforma Eleitoral, o autor elabora um estudo sobre a disposições da nova lei com sua repercussão sobre toda a legislação eleitoral. Trilha uma linha de estruturação do texto que permite a reflexão necessária sobre o fenômeno da representatividade eleitoral, mediante a abordagem doutrinária a respeito de noções sobre o Estado, direitos políticos e direito eleitoral, antes de se descortinar a Lei 12.034/2009. Coloca o autor, a serviço da qualidade do conteúdo, sua visão de Juiz Eleitoral, o que possibilita uma interpretação crítica sobre os avanços e retrocessos trazidos com a Lei 12.034/2009, a partir de um sentido prático, pois sua influência será marcante para as próximas eleições.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora J. H. Mizuno
Cód. Barras 9788577890859
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788577890859
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 727
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSilva, Amaury