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Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso À Justiça (Cód: 2985163)

Júnior,Antônio Veloso Peleja

Juruá

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Descrição

A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil.
É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os impactos ocasionados face à atuação prática.
A finalidade é uma visão global, mas não superficial, das reformas, desde o ano de 2001.
São objeto de abordagem, dentre outros: carga rápida (Lei 11.969/09); recursos repetitivos (Lei 11.672/08), processo eletrônico (Lei 11.419/06); repercussão geral no recurso extraordinário (102, § 3º, CRB/88 e Lei 11418/06); súmula vinculante (art. 103-A, CRB/88 e Lei 11417/06); prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos (Lei 12.008/09); remessa obrigatória; embargos infringentes; supressão de instância; antecipação dos efeitos da tutela: fungibilidade e antecipação na sentença; ordem do processo nos tribunais; ação rescisória; declaração ex officio da incompetência relativa e a nova definição do conceito de sentença.
Busca-se analisar as reformas sob a ótica do direito constitucional (tutela constitucional do processo), do que são exemplos o princípio da adaptabilidade e a redefinição do conceito de imparcialidade.
Demonstra-se que a simplificação e a deformalização estão deixando o processo cada vez menos burocrático e mais acessível em busca do ideal de uma justiça efetiva. Além disso, a par da reforma na lei, é imperiosa a reforma de mentalidade do operador do direito, sem o que a mais radical reforma normativa não surte qualquer efeito.
Destina-se aos estudiosos e profissionais do direito, alunos, operadores e aqueles que labutam na árdua batalha dos concursos públicos.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536228587
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536228587
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2010
Idioma Português
Número de Páginas 376
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorJúnior,Antônio Veloso Peleja