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Reprodução Assistida Homóloga Post Morten (Cód: 7879343)

Pisetta,Francieli

Lumen Juris

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Reprodução Assistida Homóloga Post Morten

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Descrição

A vida e a morte, desde os primórdios, sempre foram assuntos que intrigaram o homem, levando-o aos mais diversos encantamentos e questionamentos. Como outras temáticas, estes dois extremos da natureza humana fazem parte do regramento jurídico, necessário para manter a harmonia de uma sociedade. Todavia, o que pode parecer simples, na verdade, é extremamente complexo. Sabe-se que o Direito e a sociedade devem trilhar lado a lado na busca do bem comum. Ocorre que a sociedade tem passado por inúmeras mudanças que vêm ocorrendo de forma muito mais célere do que o desenvolvimento do Direito. Novas situações surgem a cada dia, muitas das quais não encontram disciplina no ordenamento jurídico ou, se esta existe, não raro, é insuficiente para amparar uma resolução satisfatória. Não foge desta conjuntura a questão da filiação e dos direitos sucessórios dos filhos havidos por reprodução assistida homóloga (quando são utilizados os gametas ou os embriões que pertencem ao homem e à mulher que efetivamente assumirão a paternidade e a maternidade do novo ser) post mortem (momento após a morte do marido ou companheiro). Nesta obra, busca-se estudar a disciplina legal dada pelo Código Civil Brasileiro de 2002 para constatar sua (in)suficiência e identificar suas problemáticas, especificamente no que tange às técnicas de inseminação artificial (IA ou AI) e fertilização in vitro (FIV ou IVF) quando realizadas de forma homóloga e post mortem.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788567595795
Altura 20.50 cm
I.S.B.N. 9788567595795
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Sub-Título Aspectos Jurídicos sobre a filiação e o direito sucessório
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 183
Peso 0.23 Kg
Largura 14.00 cm
AutorPisetta,Francieli