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Resolução da Sociedade Limitada Em Relação A Um Sócio e A Ação De Dissolução Parcial (Cód: 10172877)

Alves, Alexandre Ferreira De Assumpção; Nascimento Turano, Allan

Juruá

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Resolução da Sociedade Limitada Em Relação A Um Sócio e A Ação De Dissolução Parcial

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Descrição

'Esta obra discorre sobre o instituto da Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e traz uma sólida análise da construção doutrinária e jurisprudencial de seu correspondente procedimento processual, a Ação de Dissolução Parcial. Os autores se debruçaram de maneira particular e minuciosa sobre o tema, buscando enfrentar e propor soluções para questões e entraves históricos, bem como aqueles que advieram do atual Código de Processo Civil, vigente desde março de 2016.

O livro foi dividido em três partes. Na Parte I discorre-se sobre o advento das sociedades por quotas, de responsabilidade limitada, no direito brasileiro, conforme o Decreto 3.708, de 1919. Nesse contexto, analisa-se a natureza jurídica desse tipo societário, bem como a legislação a ele aplicável. A pesquisa então se volta ao direito de retirada do sócio e a concepção e origem histórica do instituto da “Dissolução Parcial”.

Por sua vez, a Parte II concentra-se na introdução do instituto da “Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio” por meio do Código Civil, bem como sua relação com o CPC/1973. Notadamente, exploram-se as hipóteses de retirada, exclusão e morte de sócio, que implicam na extinção parcial do vínculo societário nas sociedades empresárias limitadas.

Por fim, na Parte III são ponderados os impactos e as consequências do atual CPC, no que se refere à positivação da “Ação de Dissolução Parcial” no ordenamento jurídico brasileiro, como procedimento especial. Discute-se, portanto, se o atual diploma legal é instrumento para solução de controvérsias preexistentes sobre o tema, se possibilita avanços e inovações no assunto, e/ou se sedimenta o entendimento doutrinário e jurisprudencial pacificado.'

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536262116
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536262116
Profundidade 7.90 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2018
Idioma Português
Número de Páginas 158
Peso 1.96 Kg
Largura 15.00 cm
AutorAlves, Alexandre Ferreira De Assumpção; Nascimento Turano, Allan