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RESPONSABILIDADE CIVIL E A FLEXIBILIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL NO DANO AMBIENTAL (Cód: 6967917)

Caldas,Geisilene Aparecida De Amorim

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RESPONSABILIDADE CIVIL E A FLEXIBILIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL NO DANO AMBIENTAL

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Descrição

Este trabalho tem como objetivo geral analisar a visão de doutrinadores em relação ao dano ambiental e especificamente se existe a possibilidade de se flexibilizar ou não o nexo causal como pressuposto da responsabilidade civil ambiental, além de verificar sobre a ótica do Superior Tribunal de Justiça se incide ou não e quais as excludentes do dever de reparar. O presente trabalho visa mostrar a associação do entendimento do STJ às teorias pertinentes, que possibilitarão o diagnóstico acerca do dever de reparar do agente degradador. Entre outros aspectos, procura demonstrar o elevado grau de relevância que o referido Tribunal Superior dá a aplicação objetiva da responsabilidade civil pelo dano ambiental de forma a promover assim a melhor utilização do meio ambiente, à luz de uma orientação no sentindo do desenvolvimento sustentável que vise a, proteção, equilíbrio e sadia qualidade de vida da própria pessoa humana.

Características

Produto sob encomenda Não
Marca publique-se!
Cód. Barras 9999069679177
Acabamento e-book
Ano da edição 2013
Idioma 332
Peso 0.00 Kg
AutorCaldas,Geisilene Aparecida De Amorim