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Resumão Jurídico 11 - Processo Civil (Cód: 1565785)

Tartuce, Fernanda

Bf&a

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Resumão Jurídico 11 - Processo Civil

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Descrição

Conteúdo – Processo de conhecimento: jurisdição e ação; elementos da ação. Partes no processo: litisconsórcio; intervenção de terceiros. Competência: determinação; critérios de competência. Atos processuais: prazos; citação; intimação; contagem do prazo para resposta. Formação, suspensão e extinção do processo. Tutela antecipada: requisitos; pleito e concessão; recurso; exigência; efetivação da medida; fungibilidade com medida cautelar. Procedimento sumário: cabimento; exclusões; processamento. Procedimento ordinário: propositura da ação; petição inicial; resposta do réu; contestação; revelia; exceção; reconvenção; ação declaratória incidental; saneamento do processo. Provas: ônus da prova; valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial; produção da prova. Audiência: preliminar/de conciliação; de instrução e julgamento. Sentença: requisitos. Coisa julgada: coisa julgada formal; coisa julgada material; limites. Recursos: admissibilidade dos recursos; apelação; agravo; embargos de declaração; embargos infringentes; recurso ordinário; recursos especial e extraordinário; embargos de divergência. Processo cautelar: competência; resposta; prazos; requisitos gerais; pedido liminar; formas de cautela. Principais casos: arresto; seqüestro; exibição; produção antecipada de prova. Processo de execução: sujeitos da execução; competência; requisitos da execução; espécies de execução; natureza da execução; fraude à execução; liquidação da sentença; formas de execução; bens impenhoráveis; embargos à execução. Procedimentos especiais: de jurisdição contenciosa; de jurisdição voluntária.

Características

Peso 0.07 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Bf&a
I.S.B.N. 8588749467
Altura 28.00 cm
Largura 21.00 cm
Profundidade 0.20 cm
Idioma Português
Cód. Barras 9788588749467
País de Origem Brasil
AutorTartuce, Fernanda