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Retórica e Consistência No Direito - Fundamentos Para Uma Teoria do Direito de Inspiração Luhmannian (Cód: 9396079)

Lopes De Carvalho Neto, Pythagoras

Juruá

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Descrição

Esta obra pretende explicar como o sistema jurídico pode valer-se de conceitos formulados por outros campos do conhecimento sem, com isso, deixar de ser uma prática social autônoma. A combinação de autonomia e apropriação externa se dá em função da estrutura argumentativa do direito, que requer que casos sejam decididos com base em suas semelhanças e diferenças em relação a decisões passadas. Estabelecer semelhanças e diferenças, por sua vez, só é possível por meio do uso da retórica como força persuasiva.
Nesse processo, conceitos extrajurídicos exercem o papel significativo de reforço argumentativo, enquanto critérios internos de consistência atuam como contrapeso para a excessiva particularização das decisões. Desse modo, ao tornar o direito sensível a conceitos externos por meio da retórica, mas permitir a reformulação interna de tais conceitos em vistas da consistência, a teoria do direito converte-se em um acoplamento estrutural entre o sistema jurídico e o conhecimento produzido por outras práticas sociais, especialmente a ciência.
A obra inclui ainda o esboço de um programa de pesquisa para uma teoria geral do direito de acordo com essa visão argumentativa da prática jurídica, delimitando os projetos de uma teoria dos fatos jurídicos, uma teoria das normas jurídicas, uma teoria da argumentação jurídica e uma teoria do ordenamento jurídico.
Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima
O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Características

Peso 0.23 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536263311
Altura 21.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 9.30 cm
Número de Páginas 186
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536263311
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorLopes De Carvalho Neto, Pythagoras