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Revisão Contratual e Lesão - À Luz do Código Civil de 2002 e da Constituição da República (Cód: 2596455)

Cardoso,Vladimir Mucury

Renovar

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Descrição

A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil, de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a nova teoria contratual: a função social do contrato, a boa-fé, o equilíbrio contratual e a proteção do contratante mais fraco. Esta contextualização permite examinar mais adequadamente a ratio da lesão ao encontrar seu fundamento, sua justificativa axiológica. O aspecto mais marcante do livro é o tratamento que dá à questão candente em termos da lesão no Código Civil. Além da anulação, o autor trabalha em cima da hipótese de revisão, prevista acanhadamente pelo legislador no § 2º do art. 157. O dispositivo estabelece explicitamente uma única possibilidade de revisão do contrato defeituoso: o favorecido oferecer o suplemento do preço ou concordar com a redução do proveito. No entanto, tendo em vista o texto constitucional e o próprio sistema do Código, o autor amplia esta possibilidade, invocando o princípio da conservação do negócio jurídico.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Renovar
Cód. Barras 9788571476943
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788571476943
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 488
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCardoso,Vladimir Mucury