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Revista Dialética de Direito Tributário 151 (Cód: 2526186)

Rocha,Valdir de Oliveira

Dialética

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Descrição

Doutrina - Daniel Zanetti Marques Carneiro - Brevíssimas considerações acerca da IN/RFB nº 802/2007 - Fernando Facury Scaff - PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais - Gabriel Lacerda Troianelli - Lançamento por homologação e decadência do direito de constituir o crédito - Hamilton Dias de Souza - Medida Provisória nº 413: inexistência de caso de relevância e urgência - Hugo de Brito Machado - Embargos à execução fiscal: prazo para interposição e efeito suspensivo - Hugo de Brito Machado Segundo e Raquel Cavalcanti Ramos Machado - A reforma no CPC e a suspensão da execução fiscal pela oposição dos embargos - Juliano Huck Murbach - Da nulidade de execução fiscal lastreada em certidão de dívida ativa constituída sem o exaurimento de processo administrativo - Marcos Rogério Lyrio Pimenta - A impossibilidade de restrições à realização do depósito suspensivo da exigibilidade do crédito tributário - Paulo Roberto Lyrio Pimenta - A quebra do sigilo bancário pelo Fisco: inconstitucionalidades da Instrução Normativa nº 802/2007 da Receita Federal do Brasil - Rodrigo Caramori Petry - “Faturamento”, “receita” e “meros ingressos”: a “exclusão” do ICMS e do IPI da base de cálculo das contribuições Cofins e PIS/Pasep - Sergio André Rocha - Constituição do crédito tributário pelo contribuinte - Sidney Saraiva Apocalypse - Tributo - mecanismo de controle da vida civil - Pareceres - Ives Gandra da Silva Martins - Direito a compensação do ICMS incidente sobre combustíveis e insumos nas operações de transporte mesmo quando realizadas mediante subcontratação

Características

Peso 0.42 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Dialética
I.S.B.N. 9771413709514
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 240
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9771413709514
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorRocha,Valdir de Oliveira