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Revista Dialética de Direito Processual 61 (Cód: 2526188)

Rocha,Valdir de Oliveira

Dial?tica

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Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Doutrina - Denis Donoso - Aspectos polêmicos do art. 738 do CPC. Os prazos para oposição dos embargos do devedor. A questão do litisconsórcio entre cônjuges. Execução por carta precatória. Argüição de exceções - Diego Diniz Ribeiro - A suspensividade dos embargos na execução fiscal - a (não) incidência do novo art. 739 do CPC - Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa - Presunções absolutas e devido processo legal - inconstitucionalidade por ofensa ao direito à prova - Luiz Roberto Hijo Sampietro - A querela nullitatis pode ser aventada em ação declaratória autônoma ou somente na impugnação ao cumprimento e sentença e nos embargos à execução contra a Fazenda Pública? - Nelson Monteiro Neto - Importância debitada na conta bancária, impugnação do correntista e ônus da prova - Oscar Valente Cardoso - Competência para o julgamento de pedido de fornecimento de medicamentos - Pedro Roberto Decomain - Ação popular, o conceito tradicional de cidadão e uma proposta para a respectiva ampliação - Samir José Caetano Martins - Um panorama das garantias fundamentais do processo - Sérgio Massaru Takoi - Princípios constitucionais, tutela antecipada e a proporcionalidade

Características

Peso 0.42 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Dial?tica
I.S.B.N. 9771678377619
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 240
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9771678377619
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorRocha,Valdir de Oliveira