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Revista Dialética de Direito Tributário 137 (Cód: 1641652)

Rocha, Valdir de Oliveira

Dialética

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Revista Dialética de Direito Tributário 137

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Descrição

Doutrina - Anderson Bitencourt Silva - “Cide Royalties”: aspectos genéricos e controvérsias atuais acerca da contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela Lei nº 10.168/00 - Eurico Marcos Diniz de Santi - Imposto sobre a renda: análise da possibilidade da opção do lucro arbitrado por iniciativa do contribuinte e reflexos penais - Hamilton Dias de Souza e Hugo Funaro - A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores - Hugo de Brito Machado - Extinção do crédito e extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária - Hugo de Brito Machado Segundo - Divergência na classificação aduaneira e importação oriunda de país signatário do Mercosul - Mauro Silva - A utilização do Acordo de Preços Antecipado (APA) no regime de controle de preços de transferência - Pareceres - Ives Gandra da Silva Martins - O fato gerador do imposto sobre a renda e a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que implique acréscimo patrimonial - inteligência do artigo 43 do Código Tributário Nacional - ilegalidade de pretendida incidência sem ocorrência de acréscimo - Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi - Decadência e prescrição em matéria de ICMS - levantamento quantitativo como técnica de fiscalização - sua desvalia para inovar a ordem jurídica com um novo e suposto instituto preclusivo - Advocacia-Geral da União - Contribuição previdenciária - contrato administrativo - responsabilidade tributária da Administração Pública e do contratado (empregador)

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Dialética
Cód. Barras 9771413709378
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9771413709378
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 240
VOLUME 137
Peso 0.44 Kg
Largura 16.00 cm
AutorRocha, Valdir de Oliveira