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Revista Dialética de Direito Tributário 139 (Cód: 1910966)

Rocha, Valdir de Oliveira

Dialética

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Descrição

A presente obra aborda: A alienação de aplicações financeiras face ao tratado Brasil-Japão; IPI - saldo credor pela aquisição de insumos - reflexões sobre aplicabilidade e efeitos do ADI SRF nº 05/2006, em relação à imunidade de que trata o parágrafo 3º, do art. 155, da CF; A necessidade de constituição, via lançamento de ofício, dos débitos fiscais inseridos em declaração de compensação desconsiderada pelo Fisco; O ISS e o fornecimento de mão-de-obra temporária; Crédito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Compensação. Prazo prescricional; Critérios geográfico e da destinação do imóvel para definir a incidência do IPTU ou do ITR; E muito mais!

Características

Peso 0.41 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Dialética
I.S.B.N. 9771413709392
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 240
Idioma Português
Acabamento Brochura
VOLUME 139
Cód. Barras 9771413709392
Número da edição 1
Ano da edição 2007
País de Origem Brasil
AutorRocha, Valdir de Oliveira