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Descrição

Doutrina - Alberto Xavier e Renata Emery - Subcapitalização - Aurélio Pitanga Seixas Filho - O conceito de embarcação para efeito de isenção do Imposto de Renda na Fonte - David Aires Leste - Créditos de IPI sobre partes e peças de reposição - possibilidade de revisão do entendimento adotado pela Receita Federal - Fabiana Carsoni A. Fernandes da Silva - A alimentação fornecida ao trabalhador, não “in natura”, mas por meio de vale-refeição ou cartão - análise da legislação tributária e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria - Fábio Pallaretti Calcini - PIS e Cofins. Algumas ponderações acerca da não cumulatividade - Francisco de Assis Praxedes - Crédito tributário. Constituição. Lançamentos com base na declaração e de ofício. Decadência. Quando ocorre - Gabriel Lacerda Troianelli - Interpretação da lei tributária: lei interpretativa, observância de normas complementares e mudança de critério jurídico - Gustavo Almeida Paolinelli de Castro - A IN 973 e sua disfuncionalidade frente à abstrativização do controle de constitucionalidade - Hugo de Brito Machado - Efeito suspensivo da apelação na ação de consignação em pagamento de tributo - Ives Gandra da Silva Martins - Substituição tributária por antecipação e o ICMS - Luciano de Almeida Prado Neto e Felipe Barboza Rocha - Alterações na legislação brasileira de preços de transferência: a revogação do método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL), o novo método do Preço de Venda menos Lucro (PVL) e outras inovações - Luiz Eduardo de Castilho - A Cofins e a sua incidência sobre os segmentos financeiro e securitário - Paulo Roberto Andrade - Cabimento da autofalência por dívidas fiscais - Renato Lopes Becho - O planejamento tributário na doutrina tradicional

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Dialética
I.S.B.N. 9771413709767
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 240
Acabamento Brochura
VOLUME 176
Cód. Barras 9771413709767
País de Origem Brasil
AutorVários